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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:01
Governo quer levar ensino do xadrez a escolas de todo o país
O ensino do jogo de xadrez nas escolas do ensino fundamental de Recife, Belo Horizonte, Campo Grande, Teresina, Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba está ajudando a melhorar a aprendizagem, a memorização, o raciocínio e a criatividade dos alunos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:28
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa que participa diretamente do contrato não responda à demanda judicial.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:54
Nelson Barbosa pede 'veto integral' a reajuste do Judiciário
Ministro do Planejamento encaminhou documento com laudos técnicos ao chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:40
Um roteiro para a excelência na educação
Para avançarmos em nosso sistema educacional, é necessário considerar, entre outros aspectos, o professor, o aluno, a infraestrutura da escola, a qualidade das aulas, a participação dos pais, o conteúdo programático e a gestão escolar
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 10:34
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito for gerado durante casamento
Quando essas verbas são recebidas durante o matrimônio, elas se tornam bem comum, seja dinheiro em espécie ou bens adquiridos com ele
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 17:15
Juiz atualiza valor de alimentos fixados em sentença indenizatória
Ao contrário do que pensam alguns, o Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu que é possível, sim, proceder à revisão de alimentos decorrentes de ato ilícito, no caso, que culminou na morte do provedor de uma família
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Proposta estabelece correção automática da tabela do IR
O projeto de lei 177/11
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:35
Jornada especial impede equiparação de médicos e servidores de Curitiba
A adoção pelo Município de Curitiba (PR), em 1990, de reajuste salarial menor do que o aplicado aos demais servidores de nível superior levou um grupo de médicos do município a ajuizar reclamação trabalhista pleiteando isonomia.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade
A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:18
Desconto na mensalidade escolar deve ser discutido individualmente
Gastos nas adaptações de infraestrutura para retorno presencial das aulas não podem ser repassados aos alunos de maneira individual.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 15:34
Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios
A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:28
Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco
TST concluiu que atividades da reclamante não se enquadram nas situações típicas de terceirização lícita.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Trabalho Infantil, uma realidade nefasta
Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:00
Faltam servidores para ajudar no combate à corrupção, diz Janot
Dados mostram a deficiência de servidores em órgãos essenciais para o controle das contas públicas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:40
TRF determina que emissora de televisão do Acre ajuste horário de exibição do programa ?Zorra Total?
Dessa forma, as emissoras devem ajustar sua programação diária no estado para exibir o programa Zorra Total, a partir das 21 horas, horário local, em cumprimento à Portaria 796/2000 do Ministério da Justiça.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 17:51
Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora
A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
"Monstrengo tinhoso"
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 09:00